Execução Fiscal 5044780-04.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5044780-04.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/04/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/04/2025, 14:19

Determinado o Arquivamento

09/04/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/03/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 19:01

Decisão interlocutória

25/02/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 23:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50447800420194025101/TRF2

05/02/2025, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANTONIO ROBERTO LIBERATO (EXECUTADO) APELADO: BEM ESTAR MUNDIAL SERVICOS DE SAUDE LTDA ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5044780-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

22/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/11/2024, 15:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 19:01

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50447800420194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

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