Execução Fiscal 5131666-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 6.983,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 3 REGIAO - CRQ-RJ

CNPJ

Autor

URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES

OAB/RJ 070932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 16:26

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 07:40

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 07:08

15/05/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/05/2026, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2026, 16:26

Decisão interlocutória

15/05/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 07:40

Juntado(a)

12/05/2026, 07:39

Decisão interlocutória

11/05/2026, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 10:42

Juntada de Petição

06/03/2026, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/01/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:58

Intimação por Edital

12/12/2024, 12:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ EXECUTADO: URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510014995251 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51316663520214025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ em face de URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00192608000165 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.983,22 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos) CDA(s) 31814, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00192608000165. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131666-35.2021.4.02.5101/RJ

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 15:14

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

28/11/2024, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/11/2024, 18:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/11/2024, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 29

25/09/2024, 01:15

Determinada a citação

17/09/2024, 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2024, 23:59

Despacho

15/08/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 51316663520214025101/TRF2

17/05/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5131666-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: URABY QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5131666-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

08/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

06/05/2022, 13:04

Despacho

06/05/2022, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/05/2022, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2022, 20:09

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

08/03/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/03/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 13:56

Determinada a intimação

04/02/2022, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 14:15

Distribuído por dependência - Número: 00322993620154025101/RJ

16/12/2021, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 09:40

SENTENÇA

•08/03/2022, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 13:56