Execução Fiscal 5068895-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 336.909,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JM COMERCIAL 2016 LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 15:07

Juntado(a)

21/03/2025, 15:07

Decisão interlocutória

19/03/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2025, 16:15

Juntada de Petição

27/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 15:07

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 21:11

21/03/2025, 15:07

Decisão interlocutória

19/03/2025, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/03/2025, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Intimação por Edital

12/12/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JM COMERCIAL 2016 LTDA EDITAL Nº 510014990021 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50688951620244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JM COMERCIAL 2016 LTDA, CNPJ: 25299240000160 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 336.909,59 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos) CDA(s) 7072301288769 e 7062306641257, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JM COMERCIAL 2016 LTDA, CNPJ: 25299240000160. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068895-16.2024.4.02.5101/RJ

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 15:22

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

28/11/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/10/2024, 22:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/10/2024, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/09/2024, 16:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024, 09:50

Determinada a citação

09/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 19:16