Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025, 20:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025, 13:45
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
11/06/2025, 13:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
15/05/2025, 19:27
Transitado em Julgado
08/03/2025, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
08/03/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025, 05:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 09:17
Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2025, 19:59
EXTRATO DE ATA
•29/01/2025, 18:20
Transitado em Julgado
08/03/2025, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
08/03/2025, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025, 05:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/01/2025, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2025, 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
30/01/2025, 19:59
Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2025, 18:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
12/12/2024, 14:36
Juntada de certidão
11/12/2024, 09:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
11/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
10/12/2024, 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38