Execução Fiscal 5077490-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 129.399,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/03/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

18/12/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 14:51

Intimação por Edital

12/12/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(28)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 11:42

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legal

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08/03/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16

18/12/2024, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 14:51

Intimação por Edital

12/12/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA EDITAL Nº 510014987564 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50774900420244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA, CNPJ: 11158783000152 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 129.399,12 (cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e doze centavos) CDA(s)202401398 e 202401399, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CALCADOS CONFORTAVEIS LTDA, CNPJ: 11158783000152. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077490-04.2024.4.02.5101/RJ

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 15:55

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

05/11/2024, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

30/10/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2024, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/10/2024, 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Determinada a citação

04/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:29

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 12:27