Execução Fiscal 5076053-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 498.834,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JATOCRET S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 14:29

Juntado(a)

30/05/2025, 14:29

Decisão interlocutória

28/05/2025, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

19/03/2025, 13:48

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(30)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 14:29

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 07:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:30

30/05/2025, 14:29

Decisão interlocutória

28/05/2025, 07:11

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

19/03/2025, 13:48

Juntada de Petição

18/03/2025, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/03/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/03/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/02/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Intimação por Edital

12/12/2024, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JATOCRET S.A. EDITAL Nº 510014985702 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50760532520244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JATOCRET S.A., CNPJ: 33701079000137 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 498.834,98 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) CDA(s)202400541e 202400542, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JATOCRET S.A., CNPJ: 33701079000137. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076053-25.2024.4.02.5101/RJ

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2024

10/12/2024, 15:58

Expedição de Edital - citação

07/12/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/11/2024, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/10/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2024, 01:25

Determinada a citação

27/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 11:44