Procedimento Comum Cível 5037000-76.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5037000-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2026 16:27:41)

11/05/2026, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037000-76.2020.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 43, 69, 71, 87

11/05/2026, 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO05S)

11/03/2026, 18:30

Declarada incompetência

11/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 13:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50370007620204025101/TRF2

11/03/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037000-76.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50370007620204025101/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 25/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037000-76.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50370007620204025101/RJ) RELATOR: RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5037000-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL VIEIRA PEIXOTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5037000-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

04/11/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

17/09/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

06/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

29/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•11/05/2026, 16:25