Procedimento Comum Cível 5016755-05.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016755-05.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/03/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/03/2025, 16:22

Determinada a intimação

25/03/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50167550520244025101/TRF2

17/03/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: PRO FIT COACHING TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ057138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5016755-05.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

22/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

17/10/2024, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/10/2024, 16:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:02

SENTENÇA

•02/10/2024, 15:50

—

Advogados / Representantes(6)