Execução Fiscal 5036478-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.022,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

LUCAS GUERVICH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

31/01/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/11/2025, 15:52

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:53

Despacho

22/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição

31/01/2026, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:14

04/11/2025, 15:52

Decisão interlocutória

29/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:57

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 16:53

Despacho

22/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 18:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/06/2025, 18:48

Juntado(a)

02/06/2025, 18:48

Juntado(a)

28/05/2025, 16:12

Decisão interlocutória

13/03/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 18:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/03/2025, 15:31

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: LUCAS GUERVICH EDITAL Nº 510015042614 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50364781020244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 109028733924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50364781020244025101, promovida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de LUCAS GUERVICH, CPF: 16690314707, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40170004952462, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado LUCAS GUERVICH, CPF: 16690314707, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 21.022,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/12/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036478-10.2024.4.02.5101/RJ

12/12/2024, 00:00

Intimação por Edital

10/12/2024, 20:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

10/12/2024, 20:06

Expedição de Edital - citação

10/12/2024, 18:55

Determinada a citação

09/12/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/12/2024, 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 21:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/11/2024, 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

13/10/2024, 23:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/10/2024, 13:27

Expedição de mandado - RJPETSECMA

01/10/2024, 18:40

Decisão interlocutória

06/08/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:47

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:44