Execução Fiscal 5005964-41.2019.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 117.749,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VIACAO VAB LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MARTINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 19:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:13

Despacho

26/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 14:28

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/03/2025, 19:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 07:23

28/03/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 17:13

Despacho

26/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/03/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/03/2025, 14:28

Juntado(a)

21/03/2025, 14:28

Decisão interlocutória

19/03/2025, 07:23

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 11:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/03/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2025, 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/03/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 13:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VIACAO VAB LTDA EXECUTADO: JOSE ANTONIO MARTINI EDITAL Nº 510014609343 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50059644120194025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de VIACAO VAB LTDA, CNPJ: 28358232000135 e JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: 41525612700 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 117.749,66 (cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) CDA(s) 4.006.039104/19- 15, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE ANTONIO MARTINI, CPF: 41525612700. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005964-41.2019.4.02.5104/RJ

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 13:29

Expedição de Edital - citação

18/10/2024, 15:13

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:06

Determinada a citação

04/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2024, 14:03

Juntada de Petição

27/08/2024, 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/08/2024, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2024, 17:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/08/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/08/2022, 14:47

Decisão interlocutória

01/08/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 23:36

Juntado(a)

21/06/2022, 22:34

Decisão interlocutória

14/06/2022, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 11:50

Juntada de Petição

27/10/2021, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

16/09/2021, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/05/2021, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 17:44

Juntado(a)

08/04/2021, 17:41

Decisão interlocutória

06/04/2021, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2020, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/07/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

28/07/2020, 03:22

Juntada de certidão

04/06/2020, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 05:14

Intimação por Edital

18/05/2020, 10:45

Expedido Edital - citação

15/05/2020, 20:21

Juntado(a)

02/03/2020, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2020, 23:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/09/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2019, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/09/2019, 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/09/2019, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 11:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/09/2019, 13:13

Expedição de mandado - RJVRESECMA

12/09/2019, 12:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/09/2019, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 15:07

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:29