Execução Fiscal 0093620-24.2015.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/09/2015
Valor da Causa
R$ 748.645,16
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-13
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Reu
SILVINO DA SILVA MOREIRA
CPF
209.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 14:43
Determinado o Arquivamento
15/08/2025, 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 15:53
Juntado(a)
11/06/2025, 15:53
Decisão interlocutória
02/06/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 12:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025, 12:36
Juntada de Petição
10/03/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/08/2025, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025, 14:43
Determinado o Arquivamento
15/08/2025, 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025, 15:53
Juntado(a)
11/06/2025, 15:53
Decisão interlocutória
02/06/2025, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 12:37
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025, 12:36
Juntada de Petição
10/03/2025, 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025, 11:57
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 11:56
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
26/02/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025, 01:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
12/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDA EXECUTADO: SILVINO DA SILVA MOREIRA EDITAL Nº 510014904591 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE POINT E BELEZA PRODUTOS COSMETICOS LTDA e SILVINO DA SILVA MOREIRA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SILVINO DA SILVA MOREIRA, CPF/CNPJ: 209.808.926-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao débito fiscal oriundo oriundo do processo administrativo nº 121111849, 121111857, 472667491, 472667505, 485643685 e 485643693, inscrição nº 121111849, 121111857, 472667491, 472667505, 485643685 e 485643693, natureza tributária; bem como para pagar o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.190.794,65 (atualizado até 31/10/2024). Eu, DEBORA LOPES PIMENTA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 05/12/2024. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0093620-24.2015.4.02.5117/RJ
12/12/2024, 00:00
Intimação por Edital
11/12/2024, 14:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
11/12/2024, 14:43
Expedição de Edital - citação
05/12/2024, 16:01
Determinada a citação
25/11/2024, 14:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
21/10/2024, 12:49
Juntado(a)
04/10/2024, 11:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
25/09/2024, 15:50
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
25/09/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024, 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2024, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2024, 23:59
Decisão interlocutória
24/07/2024, 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2024, 15:07
Decisão interlocutória
04/06/2024, 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024, 20:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024, 18:36
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
14/05/2021, 09:28
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
26/06/2020, 20:18
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
26/06/2020, 20:17
Juntada - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
15/07/2019, 09:35
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
11/07/2019, 17:35
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
11/07/2019, 17:33
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
10/07/2019, 18:27
Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
10/07/2019, 18:25
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
10/07/2019, 18:23
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
03/06/2019, 13:27
Juntada - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
03/06/2019, 12:44
Certidão - Citação/Intimação - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
23/05/2019, 13:53
Devolução de Remessa - (JRJWEO-JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA)
23/05/2019, 13:48
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
20/05/2019, 20:49
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
20/05/2019, 20:39
Localização Interna - (JRJWDN-PAULO RODRIGUES DOS SANTOS)
16/05/2019, 15:35
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
09/01/2019, 14:15
Juntada - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
09/01/2019, 11:26
Certidão - Citação/Intimação - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)
13/12/2018, 13:39
Devolução de Remessa - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)
13/12/2018, 13:37
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
12/12/2018, 13:28
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
12/12/2018, 13:19
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)
11/12/2018, 10:46
Reativação de Suspensão - (JRJDUH-DANIELLE CRUZ FREIRE DE CARVALHO)
11/12/2018, 10:42
Juntada - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
23/08/2017, 15:32
Certidão - Anotação - (JRJBYX-GABRIELA CATARINO LIMA)
18/04/2017, 11:31
Juntada - (JRJBYX-GABRIELA CATARINO LIMA)
18/04/2017, 11:30
Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
09/01/2017, 14:16
Juntada - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
09/01/2017, 11:22
Certidão - Anotação - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
06/12/2016, 14:51
Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)
22/11/2016, 18:16
Remessa Interna para Modificações - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
21/11/2016, 20:01
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
16/11/2016, 10:41
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
09/11/2016, 14:24
Certidão - Anotação - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
15/09/2016, 14:17
Devolução de Remessa - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
15/09/2016, 14:16
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQNX-MARCELLE DA CONCEICAO GUIMARAES)
12/09/2016, 15:40
Certidão - Anotação - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
09/09/2016, 15:02
Devolução de Remessa - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
09/09/2016, 15:01
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJQNX-MARCELLE DA CONCEICAO GUIMARAES)
02/09/2016, 14:42
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQNX-MARCELLE DA CONCEICAO GUIMARAES)
02/09/2016, 14:41
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
24/08/2016, 15:47
Juntada - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
15/07/2016, 10:37
Localização Interna - (JRJZNS-IZABELA NUNES DA SILVA)
05/07/2016, 12:27
Certidão - Anotação - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
30/05/2016, 14:05
Devolução de Remessa - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
30/05/2016, 14:03
Localização Interna - (JRJZNS-IZABELA NUNES DA SILVA)
25/05/2016, 15:13
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJZNS-IZABELA NUNES DA SILVA)
25/05/2016, 15:12
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZNS-IZABELA NUNES DA SILVA)
25/05/2016, 15:04
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
18/05/2016, 11:47
Juntada - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
09/05/2016, 12:54
Certidão - Anotação - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
25/02/2016, 14:45
Devolução de Remessa - (JRJQQU-LARISSA LIMA QUIMER)
25/02/2016, 14:44
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
23/02/2016, 16:20
Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
23/02/2016, 16:16
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
23/02/2016, 11:26
Certidão - Anotação - (JRJQAL-JAQUELINE AMANDULA LEAL)
23/02/2016, 10:57
Juntada - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)
04/02/2016, 14:18
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)
18/12/2015, 11:55
Certidão - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)
18/12/2015, 11:52
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGLF-DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO)
17/12/2015, 20:05
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
16/12/2015, 15:41
Certidão - Anotação - (JRJVDG-VALERIA DIAS RESENDE TAGLIALEGNA)
16/12/2015, 15:35
Remessa Interna - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
02/09/2015, 14:36
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOMA-ROSANA MONTEIRO MARRON)
02/09/2015, 14:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
15/08/2025, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2025, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
•
26/02/2025, 11:56
DESPACHO/DECISÃO
•
25/11/2024, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
24/07/2024, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2024, 19:29
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2019, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•
09/01/2019, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
11/12/2018, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•
09/11/2016, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2016, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
18/05/2016, 11:47
ATO ORDINATÓRIO
•
23/02/2016, 11:26
DESPACHO/DECISÃO
•
16/12/2015, 15:41