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5004891-95.2019.4.02.5116
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSILANE RIBEIRO DA COSTA DA SILVA
CPF 070.***.***-46
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CNPJ 00.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS
OAB/RJ 217777•Representa: ATIVO
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MATEUS PEREIRA SOARES
OAB/RS 060491•Representa: PASSIVO
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ 019608•Representa: PASSIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 011471•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/10/2024, 11:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024, 01:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/10/2024, 03:08Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024, 20:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:45Despacho
10/10/2024, 15:45Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 15:38Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50048919520194025116/TRF2
30/09/2024, 12:57Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
22/04/2024, 17:39Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
15/04/2023, 13:21Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSILANE RIBEIRO DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS (OAB RJ217777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004891-95.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
03/04/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSILANE RIBEIRO DA COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS WILSON FERREIRA MARTINS (OAB RJ217777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004891-95.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
03/04/2023, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2024, 15:45
ATO ORDINATÓRIO
•20/07/2021, 13:18
SENTENÇA
•16/06/2021, 12:22
SENTENÇA
•20/05/2021, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2021, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2021, 16:36
SENTENÇA
•25/01/2021, 11:23
SENTENÇA
•18/06/2020, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2020, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•29/01/2020, 12:27
DESPACHO/DECISÃO
•09/01/2020, 09:02