Execução Fiscal 5005426-66.2024.4.02.5110 - TRF2

Execução Fiscal 5005426-66.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 19:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 19:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

23/05/2025, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

02/05/2025, 00:01

Determinada a citação

09/04/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 20:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50054266620244025110/TRF2

01/04/2025, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MATSEIA CASTELLANO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5005426-66.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

31/10/2024, 00:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de Petição

01/10/2024, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 16:23

SENTENÇA

•30/08/2024, 10:42

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