Cumprimento de sentença 0008751-26.2008.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0008751-26.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 14:43

Despacho

16/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

11/04/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

25/03/2026, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

25/03/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

24/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

23/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

22/03/2026, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2026, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2026, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/03/2026, 11:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00087512620084025101/TRF2

19/03/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MONTEVERDE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0008751-26.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

12/12/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 17:50

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00087512620084025101/TRF2

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