Execução Fiscal 5011292-28.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 416.496,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTO GRAAL ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 14:49

Expedição de ofício

03/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:49

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/09/2025, 14:24

Todas as movimentações(58)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/03/2026, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/03/2026, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/03/2026, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:17

11/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/03/2026, 14:49

Expedição de ofício

03/03/2026, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 11:49

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/09/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/05/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/05/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 12:48

Juntada de certidão

09/05/2025, 12:48

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 08:55

Juntada de certidão

07/05/2025, 14:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTO GRAAL ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 500003469272 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SANTO GRAAL ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 29600539000163 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 416.496,55 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50112922820234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SANTO GRAAL ADMINISTRACAO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7221900536377, 7261901178082 e 7222000447830 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011292-28.2023.4.02.5001/ES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:42

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:12

Despacho

09/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

04/10/2024, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

25/09/2024, 15:47

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:44

Despacho

23/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/06/2024, 13:14

Determinada a intimação

17/06/2024, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/05/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/05/2024, 14:39

Despacho

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 13:32

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

03/01/2024, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2023, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:18

Determinada a citação

18/05/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 14:13