Execução Fiscal 5019074-52.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 746.872,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 10:16

Juntada de Petição

29/05/2025, 20:01

Determinada a intimação

21/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:44

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 13:15

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/05/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/05/2025, 10:16

Juntada de Petição

29/05/2025, 20:01

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:02

21/05/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:06

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:44

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES EDITAL Nº 500003468502 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES, CPF: 09236403638 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 746.872,38 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50190745220244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LEONARDO OLIVEIRA PEREIRA MAGALHAES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 4 19 013179-08 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019074-52.2024.4.02.5001/ES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:47

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/12/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/10/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/10/2024, 19:27

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/09/2024, 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

20/08/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2024, 09:35

Determinada a citação

26/06/2024, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:33