Execução Fiscal 5014844-64.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 198.174,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSPETRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Réu

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

31/03/2026, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

16/12/2025, 23:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 11:42

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

17/06/2025, 08:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50065687520254020000/TRF2

24/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

15/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2025, 18:30

Todas as movimentações(45)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

31/03/2026, 11:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

16/12/2025, 23:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/10/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2025, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 17:01

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 11:45

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 11:44

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 11:42

Juntada de certidão

03/09/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065687520254020000/TRF2

17/06/2025, 08:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 50065687520254020000/TRF2

24/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

15/05/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 17:01

Decisão interlocutória

07/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/05/2025, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 13:07

Juntada de Petição

24/03/2025, 12:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSPETRO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI EDITAL Nº 500003460347 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INSPETRO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ: 13866537000180 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 198.174,25 (cento e noventa e oito mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50148446420244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSPETRO SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300794720, 7262300681870, 7272300181530 e 7272300226304 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014844-64.2024.4.02.5001/ES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:55

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/12/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 11:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 15:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/09/2024, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/07/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2024, 14:54

Determinada a citação

17/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:59