Execução Fiscal 5022706-48.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5022706-48.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 05:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/05/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 20:44

Despacho

06/05/2026, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50227064820224025101/TRF2

09/04/2026, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: HEKO IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022706-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: HEKO IMOBILIARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022706-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/12/2024, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,73 em 05/12/2024 Número de referência: 1260339

05/12/2024, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/12/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/12/2024, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 19:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50227064820224025101/TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,73 em 05/12/2024 Número de referência: 1260339

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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