Execução Fiscal 5043509-27.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 6.570,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

I.C. DOS SANTOS DROGARIA CUNHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:52

Determinada a intimação

22/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:15

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:17

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:17

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/05/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 16:52

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:15

22/05/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/05/2025, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 14:15

Determinada a intimação

15/05/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/05/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 16:17

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:17

Decisão interlocutória

14/05/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/05/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:57

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:34

Juntada de Petição

27/03/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: I.C. DOS SANTOS DROGARIA CUNHA EDITAL Nº 500003458381 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: I.C. DOS SANTOS DROGARIA CUNHA, CNPJ: 28942403000179 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.570,44 (seis mil, quinhentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50435092720234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de I.C. DOS SANTOS DROGARIA CUNHA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7369/2023 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043509-27.2023.4.02.5001/ES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:56

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/10/2024, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/09/2024, 14:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/07/2024, 15:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 21:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2024, 08:20

Despacho

29/11/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,85 em 14/11/2023 Número de referência: 1115984

19/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 16:29