Execução Fiscal 5024446-79.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 23.559,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACADEMIA DE GINASTICA TOP ESTAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:24

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/05/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 13:24

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 16:31

14/05/2025, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2025, 13:09

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACADEMIA DE GINASTICA TOP ESTAR LTDA EDITAL Nº 500003458311 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ACADEMIA DE GINASTICA TOP ESTAR LTDA, CNPJ: 23410832000181 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 23.559,70 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 26/07/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50244467920244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACADEMIA DE GINASTICA TOP ESTAR LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202400261 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024446-79.2024.4.02.5001/ES

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 17:01

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/10/2024, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

09/10/2024, 13:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

04/10/2024, 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/08/2024, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/08/2024, 18:01

Determinada a citação

26/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 00:11