Procedimento Comum Cível 5000477-62.2020.4.02.5005 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000477-62.2020.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

28/10/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/09/2024, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:23

Decisão interlocutória

14/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50004776220204025005/TRF2

30/07/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5000477-62.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALOISIO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000477-62.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

12/07/2022, 12:16

Juntada de certidão

08/07/2022, 14:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 16:17

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50004776220204025005/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

Juntada de certidão

Todas as movimentações(59)