Execução Fiscal 5084447-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.921,08

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 19:22

Despacho

06/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:54

Despacho

16/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/08/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2025, 19:22

Despacho

06/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 14:54

Despacho

16/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 06:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:57

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/05/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/05/2025, 15:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-21.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO DONATO DOS SANTOS MAROTTA (OAB RJ131543) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: A parte executada requer o desbloqueio de valores com fulcro no art. 833, CPC. Tendo em vista o caráter irrisório (art. 836 do CPC c/c Lei. 9.289/96) do valor bloqueado (R$ 313,69), já foi protocolada ordem de desbloqueio no SISBAJUD (evento 33), nos termos antes determinados na decisão do evento 30, DESPADEC1. Com isso, nada a deferir. Cadastre-se BRUNO DONATO MAROTTA, OAB/RJ 131.543, como patrono da parte executada para fins de intimação para ciência da presente decisão, bem como para regularização da representação processual no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestação no intuito de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:31

Despacho

27/05/2025, 17:59

Juntado(a)

27/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:25

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:33

Despacho

14/05/2025, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/04/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/04/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:45

Despacho

15/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/03/2025, 12:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/03/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/02/2025, 03:00

Intimação por Edital

12/12/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2025

12/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA EDITAL Nº 510015049871 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7062307319065 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada JOSE RENATO DE ARAUJO ROCHA, CPF: 15508501649, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 90.921,08 (noventa mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos), atualizado em 18/10/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 451785452724, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 11/12/2024. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084447-21.2024.4.02.5101/RJ

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 20:46

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 19:01

Despacho

11/12/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/11/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2024, 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/11/2024, 11:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

04/11/2024, 14:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/10/2024, 17:28

Despacho

22/10/2024, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 17:33