Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032237-95.2021.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032237-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação/Remessa Necessária Nº 5032237-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/02/2025, 00:00

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Determinada a intimação

Juntada de Petição

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(156)

Todos os documentos(23)