Apelação / Remessa Necessária 5032237-95.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 22

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

MAIARA LEHER

OAB/RJ 151082·CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CALDAS NUNES

OAB/RJ 126025·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CORREA

CPF·Representa: Réu

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

05/09/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

26/07/2025, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

05/09/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

05/09/2025, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•26/07/2025, 15:43

EXTRATO DE ATA

•23/07/2025, 21:21

04/08/2025, 13:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/08/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/07/2025, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

26/07/2025, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/07/2025, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

22/07/2025, 14:19

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

27/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

25/06/2025, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 209

25/06/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

22/05/2025, 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

22/05/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/04/2025, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/04/2025, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/04/2025, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

08/04/2025, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

18/03/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 17/03/2025 16:18:14)

18/03/2025, 15:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença confirmada - 12/03/2025 17:31:56)

17/03/2025, 16:17

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>

12/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025

10/02/2025, 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

10/02/2025, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/02/2025, 19:44

Juntada de Petição

04/02/2025, 11:50

Retirado de pauta

28/01/2025, 14:35

Juntada de Petição

16/12/2024, 17:42

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

12/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

12/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

09/12/2024, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 217

09/12/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

09/12/2024, 19:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

22/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

25/10/2024, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/10/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

09/10/2024, 21:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

04/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2024, 15:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/10/2024, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 16:47

PETIÇÃO

•14/04/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 13:59

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 15:55