Procedimento Comum Cível 0000810-17.2011.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000810-17.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO ROBERTO PASSOS PEIXOTO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: PAULO SERGIO DE SOUZA CARDOSO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: NOEMIA ANTONIA ALVES CAVALCANTI MUNIZ ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: ROBERTO SALERNO COSTA SANTOS ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: SINEZIO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: VALTER GONCALVES ALVES ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) APELADO: REGINA CELIA FELIX DE BRITO ADVOGADO(A): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM (OAB DF016619) ADVOGADO(A): IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (OAB RJ153885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000810-17.2011.4.02.5102/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

12/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(106)