Mandado de Segurança Cível 5082317-97.2020.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5082317-97.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2023, 16:46

Despacho

04/05/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50823179720204025101

04/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CATARINA BARBOSA DA SILVA RIZZO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: ELIZABETH MARIA LOUREIRO GIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: JANE SANTOS DA SILVA GOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA CANDIDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELANTE: LIDIA RIBEIRO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ038674) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5082317-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

17/08/2021, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/08/2021, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

17/07/2021, 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2021, 11:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:59

PETIÇÃO

•21/05/2021, 22:06

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50823179720204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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