Apelação Cível 5019370-07.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.736,62

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

SHOPPET CENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA SERRO POMBAL

CPF

Reu

LUIS MANUEL SERRO POMBAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

25/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/03/2023, 18:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

12/09/2022, 18:32

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

25/05/2023, 12:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

31/03/2023, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/03/2023, 18:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

12/09/2022, 18:32

Retirado de pauta

09/09/2022, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Retirado de pauta - 09/09/2022 16:13:51)

09/09/2022, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

12/08/2022, 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150

12/08/2022, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/08/2022, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

09/08/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

26/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

25/07/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

24/07/2022, 16:49