Cumprimento de sentença 5001498-43.2024.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 77.196,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200527-16.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO)

30/11/2025, 18:45

Baixa Definitiva

29/10/2025, 07:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021432 processada no TRF2 com o no. 52005271620254029666/TRF (GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO)

29/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021432 processada no TRF2 com o no. 52005271620254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021432

28/10/2025, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/12/2025, 13:30

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:35

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5200527-16.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO)

30/11/2025, 18:45

Baixa Definitiva

29/10/2025, 07:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021432 processada no TRF2 com o no. 52005271620254029666/TRF (GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO)

29/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500021432 processada no TRF2 com o no. 52005271620254029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500021432

28/10/2025, 06:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

28/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/10/2025, 17:06

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

09/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/10/2025, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500021432

09/10/2025, 08:49

Juntada de Petição

08/10/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/09/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/08/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

14/08/2025, 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/08/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2025, 13:35

Determinada a intimação

28/07/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/07/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/06/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/05/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

01/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/03/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/03/2025, 07:12

Determinada a intimação

12/03/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 07:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/03/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 20:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

10/03/2025, 11:54

Transitado em Julgado

10/03/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

08/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/12/2024, 05:47

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2024, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/12/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILMAR DE ALMEIDA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001498-43.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 530) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

12/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/12/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 530

21/11/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024, 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/11/2024, 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

08/11/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/10/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/09/2024, 09:25

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

06/07/2024, 22:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/03/2024, 08:59

Determinada a citação

04/03/2024, 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 07:12

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 18:13

SENTENÇA

•14/09/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:36