Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047317-40.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.911,76

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ILMA MENDES

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/RJ 186301·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:16

Determinado o Arquivamento

16/02/2025, 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

12/02/2025, 06:33

Transitado em Julgado

12/02/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/12/2024, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/12/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:16

Determinado o Arquivamento

16/02/2025, 21:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2025, 21:17

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 13:17

12/02/2025, 06:33

Transitado em Julgado

12/02/2025, 06:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/12/2024, 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/12/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/12/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/12/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ILMA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5047317-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

12/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

04/12/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/11/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/11/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 620

21/11/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024, 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/11/2024, 19:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/11/2024, 15:28

Juntada de Petição

09/10/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/09/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024, 10:18

Juntada de Petição

24/09/2024, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/09/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2024, 09:32

Julgado improcedente o pedido

22/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:54

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 18:29

Juntada de Petição

18/04/2024, 14:00

Juntada de Petição

18/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

18/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/04/2024, 16:25

Juntada de Petição

12/04/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:12

Determinada a intimação

01/04/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/03/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/02/2024, 15:45

Juntada de Petição

21/02/2024, 12:19

Juntada de Petição

21/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/02/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/02/2024, 18:48

Juntada de Petição

01/02/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 10:48

Concedida a tutela provisória

18/01/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 13:46

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 18:12

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 10:48