—

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 78.493,11

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

INSTITUTO ANESTESIOLOGIA CAPIXABA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - INSTITUTO ANESTESIOLOGIA CAPIXABA LTDA (ES019767 - Filipe de Barros Braga)

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 66

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Todas as movimentações(76)