Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003158-40.2022.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161150-38.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MARCOS RODRIGUES BORGES)

31/08/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161151-23.2025.4.02.9666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)

31/08/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Determinada a intimação

12/08/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 10:57

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2025, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

03/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:55

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161150-38.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ MARCOS RODRIGUES BORGES)

31/08/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161151-23.2025.4.02.9666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)

31/08/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

21/08/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

14/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 18:55

Determinada a intimação

12/08/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012219 processada no TRF2 com o no. 51611503820254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/08/2025, 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012219 processada no TRF2 com o no. 51611512320254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)

01/08/2025, 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012219 processada no TRF2 com o no. 51611503820254029666/TRF (LUIZ MARCOS RODRIGUES BORGES)

01/08/2025, 03:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012219

31/07/2025, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

29/07/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

22/07/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

15/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

14/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

11/07/2025, 17:50

Juntada de certidão

11/07/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 17:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012219

11/07/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/07/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003158-40.2022.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: LUIZ MARCOS RODRIGUES BORGES ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012219

23/06/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025, 07:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:46

Juntada de Petição

25/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/04/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/04/2025, 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/04/2025, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/02/2025, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

12/02/2025, 06:25

Transitado em Julgado

12/02/2025, 06:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/02/2025, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/12/2024, 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2024, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ MARCOS RODRIGUES BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003158-40.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 748) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

12/12/2024, 00:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/12/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

01/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2024, 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 748

21/11/2024, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/11/2024, 17:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2024, 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

14/10/2024, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/09/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2024, 18:34

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 18:34

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/04/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/02/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:00

Determinada a intimação

30/01/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/11/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/11/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

16/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:43

Juntado(a)

06/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2023, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/10/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/08/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:23

Juntada de Petição

14/06/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 15:12

Determinada a intimação

10/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/01/2023, 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/10/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

13/10/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 16:55

SENTENÇA

•21/08/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:15

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 18:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2025, 18:25

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 16:55

SENTENÇA

•21/08/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 12:50