Agravo em Recurso Especial 5007787-37.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.848,41

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ

Autor

DELIO PINHEIRO CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Réu

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Réu

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

02/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2025, 10:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/10/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Sentença

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Decisão

•18/08/2025, 11:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/08/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:07