Agravo em Recurso Especial 5009577-79.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5009577-79.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1203664/2025 - EDcl

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203664 - EDcl no AREsp 3083707 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01203664 - EDcl no AREsp 3083707

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para FAJU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1203664/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 75.

19/12/2025, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1203664/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203664/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1203664/2025

09/12/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1203664/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 19:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1203664/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1203664 - EDcl no AREsp 3083707 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01203664 - EDcl no AREsp 3083707

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para FAJU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1203664/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 75.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1203664/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1203664/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1203664/2025

Protocolizada Petição 1203664/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

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