Apelação Cível 5046383-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO LUIS SARAIVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ 212356·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/05/2025, 14:10

Transitado em Julgado

13/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

03/02/2025, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2025, 11:35

Lavrada Certidão

26/01/2025, 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

19/12/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

12/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/05/2025, 14:10

Transitado em Julgado

13/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•03/02/2025, 13:52

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 11:35

26/02/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

03/02/2025, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

31/01/2025, 11:35

Lavrada Certidão

26/01/2025, 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

19/12/2024, 15:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>

12/12/2024, 02:00

Juntada de certidão

11/12/2024, 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

11/12/2024, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/12/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 103

11/12/2024, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

10/12/2024, 18:11

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/11/2024, 12:37