Procedimento Comum Cível 5001553-92.2018.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001553-92.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

09/04/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

30/03/2024, 23:59

Despacho

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50015539220184025102

13/03/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO RENATO BARCELOS SOARES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES (OAB RJ216869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001553-92.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

05/04/2021, 15:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

05/04/2021, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/03/2021, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 10:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:45

SENTENÇA

•01/12/2020, 23:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50015539220184025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

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