Execução Fiscal 5045816-08.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5045816-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

25/03/2026, 15:56

Decisão interlocutória de Mérito

09/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/11/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 17:59

Despacho

14/11/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/07/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025 Prazo do edital: 14/07/2025 Prazo de citação/intimação: 21/07/2025

29/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EDITAL Nº 510016253379 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50458160820244025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 13116933000190, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10719/2024, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2024.10719, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 8.194,61 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), em 03/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/05/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/05/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045816-08.2024.4.02.5101/RJ

29/05/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/05/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

28/05/2025, 11:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA EDITAL Nº 510016253379 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50458160820244025101, movida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ contra PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 13116933000190, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10719/2024, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2024.10719, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 8.194,61 (oito mil, cento e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos), em 03/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/05/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 26/05/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045816-08.2024.4.02.5101/RJ

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PREVICLIN ITABORAI MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5045816-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

12/12/2024, 00:00

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Juntado(a)

Decisão interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2025

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025

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