Apelação / Remessa Necessária 5001585-43.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIONELIA DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA AMARANTE LIMOEIRO PEREIRA

OAB/RJ 238694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

14/04/2026, 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 08:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/04/2026, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 08:36

EXTRATO DE ATA

•13/04/2026, 09:21

16/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

14/04/2026, 08:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 08:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/04/2026, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 171

13/03/2026, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/03/2026, 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

12/03/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/02/2026, 16:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

10/02/2026, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/02/2026, 18:35

Juntado(a)

15/01/2026, 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedição de ofício - 15/01/2026 13:58:33)

15/01/2026, 13:58

Expedição de ofício

15/01/2026, 13:34

Despacho

15/01/2026, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

15/01/2026, 12:36

Juntada de Petição

28/07/2025, 20:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB25) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/12/2024, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB36JFC)

13/12/2024, 16:45

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

13/12/2024, 15:59

Despacho

13/12/2024, 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

13/12/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/12/2024

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: DIONELIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: Alessandra Amarante Limoeiro Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001585-43.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00047553120124029999/RJ) RELATOR: SIMONE SCHREIBER

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 15:41

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

12/12/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2024, 15:41

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:41

OUTROS

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

PETIÇÃO

•12/12/2024, 15:41

SENTENÇA

•12/12/2024, 15:41