Recurso Especial 5018260-16.2019.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5018260-16.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2021, 16:14

Transitado em Julgado em 13/09/2021

18/10/2021, 16:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743842/2021

19/08/2021, 14:01

Protocolizada Petição 743842/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2021

19/08/2021, 13:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 464252/2021 - AgInt

18/08/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0464252 - AgInt no REsp 1930026 - Publicação prevista para 18/08/2021

17/08/2021, 14:30

Conhecido o recurso de POSTO SANTA GEMA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00464252/2021 - AgInt no REsp 1930026/ES

16/08/2021, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021, 07:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

02/08/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021, 22:36

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464252/2021 - AgInt no REsp 1930026/ES

30/07/2021, 16:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2021, 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/06/2021, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Fazenda Nacional interpor recurso relativo à decisão de fls. 2123/2127."

24/06/2021, 17:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/08/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•17/08/2021, 14:31

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