Execução Fiscal 5016793-26.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 383.328,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 11:55

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/01/2026, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/11/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2026, 11:55

Expedição de ofício

27/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:28

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/01/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/01/2026, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

28/11/2025, 17:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/11/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/11/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/10/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/11/2025

23/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025

22/09/2025, 14:24

Expedição de Edital - intimação

19/09/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:10

Juntada de certidão

17/06/2025, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2025, 13:56

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA EDITAL Nº 500003458290 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 23784506000134 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 383.328,67 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167932620244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HCH SAUDE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242303526102 e 7242101551181 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016793-26.2024.4.02.5001/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

11/12/2024, 17:15

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/10/2024, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 16:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

19/09/2024, 11:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/07/2024, 12:18

Determinada a citação

10/06/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:45