Execução Fiscal 5010645-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.745,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

21/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 12:38

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:19

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:46

Transitado em Julgado - Data: 11/08/2025

21/08/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/08/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 14:19

24/06/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 15:30

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 12:38

Juntada de certidão

11/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRA EDITAL Nº 500003455538 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRA, CPF: 13639326750 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.745,86 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50106459620244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de FRANCINI DA MOTA COUTINHO OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 64/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010645-96.2024.4.02.5001/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

11/12/2024, 17:20

Expedição de Edital - citação

11/12/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/09/2024, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/08/2024, 16:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/08/2024, 13:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/07/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2024, 13:43

Determinada a citação

30/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 8,72 em 26/04/2024 Número de referência: 1172154

26/04/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

11/04/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:02

OUTROS

•11/04/2024, 13:32