Apelação / Remessa Necessária 5032635-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2021

Valor da Causa

R$ 57.518,40

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CARLOS EDUARDO GOMES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/05/2023, 17:39

Transitado em Julgado

12/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

12/05/2023, 17:39

Transitado em Julgado

12/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

30/03/2023, 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

02/03/2023, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

02/02/2023, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/02/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2023, 17:43

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

17/01/2023, 18:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

17/01/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/12/2022, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

13/12/2022, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/12/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/12/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2022, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

24/11/2022, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/11/2022, 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

07/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

03/11/2022, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 145

03/11/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

28/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

27/09/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 12:34

Despacho

16/09/2022, 20:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

16/09/2022, 20:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

08/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

26/05/2022, 17:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

12/04/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

04/04/2022, 16:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

24/03/2022, 12:03

Retirado de pauta

24/03/2022, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191

03/03/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2022, 18:17

Juntada de Petição

21/02/2022, 16:34

Distribuído por prevenção - Número: 50112747720204020000/TRF2

19/03/2021, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 18:57

PETIÇÃO

•01/12/2022, 11:13

ACÓRDÃO

•24/11/2022, 13:30

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 16:59