Execução Fiscal 5032869-62.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.003.909,95

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

10/12/2025, 14:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:39

Despacho

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/12/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 14:09

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 19:39

10/12/2025, 14:09

Decisão interlocutória

16/09/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/06/2025, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 19:39

Despacho

09/06/2025, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

09/04/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 222325154323. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EDITAL Nº 500003297699 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31719032000175 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.003.909,95 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300244 e 202300245 CHAVE DO PROCESSO: 222325154323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032869-62.2023.4.02.5001/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 10:20

Expedição de Edital - citação

24/09/2024, 14:43

Despacho

02/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 17:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/12/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023, 17:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/12/2023, 10:59

Determinada a citação

21/08/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:02