Execução Fiscal 0029083-08.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.285,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CRO/ES

CNPJ

Autor

ELIANA MARA PIMENTEL REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA GUEDES GONCALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

28/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 20:25

Despacho

27/10/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:20

Juntada de Petição

29/07/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(86)

Decisão interlocutória

28/02/2026, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/11/2025, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:17

26/11/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/10/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/10/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 20:25

Despacho

27/10/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:20

Juntada de Petição

29/07/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 961640599719. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO/ES EXECUTADO: ELIANA MARA PIMENTEL REIS EDITAL Nº 500003297676 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ELIANA MARA PIMENTEL REIS, CPF: 71691030791 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 63; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.285,31 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 016/2017. CHAVE DO PROCESSO: 961640599719 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029083-08.2017.4.02.5001/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 10:24

Expedição de Edital - intimação

24/09/2024, 14:43

Despacho

02/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:24

Juntado(a)

26/02/2024, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 17:35

Decisão interlocutória

18/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:37

Juntada de Petição

03/05/2023, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 17:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 53

08/10/2022, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 19:45

Expedição de mandado - ESCACSECMA

05/09/2022, 14:10

Despacho

26/05/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 12:55

Juntada de Petição

19/11/2021, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 19:54

Decisão interlocutória

28/09/2021, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 19:21

Juntada de Petição

18/05/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/04/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2021, 12:13

Despacho

12/04/2021, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 10:52

Juntada de Petição

16/11/2020, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

12/11/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

23/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2020, 11:43

Juntado(a)

13/10/2020, 11:43

Juntado(a)

30/09/2020, 22:27

Juntado(a)

24/04/2020, 17:35

Juntada de certidão

11/03/2020, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

27/11/2019, 01:01

Intimação por Edital

03/10/2019, 16:39

Expedido Edital - citação

25/09/2019, 22:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/08/2019, 00:18

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR EDITAL - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

22/08/2019, 17:21

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

22/08/2019, 17:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

15/01/2019, 16:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

17/12/2018, 17:03

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

14/08/2018, 15:02

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

14/08/2018, 09:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

25/07/2018, 15:02

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

23/07/2018, 12:43

Remessa, Carga Para Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO/ES por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

13/07/2018, 15:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO CRO - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

04/05/2018, 13:59

Juntada - (JESLBV-Luciana Carvalho Bernardo - Mat. 10.113)

03/05/2018, 17:26

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

15/03/2018, 13:30

CERTIDAO - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

15/03/2018, 13:22

Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESSOC-Shirley de Oliveira Coelho - Mat. 10.327)

06/03/2018, 17:01

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

31/01/2018, 17:05

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

31/01/2018, 16:59

Conclusão para Decisão - Revogada decisão anterior - (JESKKLA-Kláudia Kiefer - Mat. 10.679)

26/01/2018, 18:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

30/10/2017, 18:50

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

30/10/2017, 18:45

Remessa, Carga Para Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO/ES por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

18/10/2017, 13:02

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO CRO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

09/10/2017, 15:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

09/10/2017, 14:57

Conclusão para Decisão - Declarada incompetência - (JESXJLA-JULIANA RAMOS)

06/10/2017, 13:07

Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

03/10/2017, 17:24

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

03/10/2017, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2018, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2017, 13:07