Apelação / Remessa Necessária 5019248-95.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MEDICINA INTENSIVA ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

FREDERICO D. A. IABLONOWSKY

OAB/ES 015993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2025, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2025, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/04/2025, 20:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

03/04/2025, 13:14

Juntado(a)

03/04/2025, 13:13

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/06/2025, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025

06/06/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 20:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 00:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/04/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/04/2025, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/04/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2025, 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/04/2025, 20:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

03/04/2025, 13:14

Juntado(a)

03/04/2025, 13:13

Sentença confirmada - por maioria

03/04/2025, 00:08

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

07/03/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2025, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/03/2025, 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

06/02/2025, 17:38

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/02/2025, 02:12

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2024, 16:28

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:34

Juntada de Petição

27/10/2023, 23:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

25/10/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/09/2023, 14:18

Juntado(a)

29/09/2023, 14:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

29/09/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 17:54