Execução Fiscal 0033265-65.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 755,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

L.S.DE R.VASCONCELOS

CNPJ

Reu

LAURETE SILVA DE ROMA VASCONCELOS

CPF

Reu

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

12/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001/ES

19/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 20:32

Despacho

29/10/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019863-17.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

22/10/2025, 10:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001/ES

22/10/2025, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001

07/07/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(79)

Despacho

12/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001/ES

19/12/2025, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 20:32

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07/11/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 20:32

Despacho

29/10/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019863-17.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

22/10/2025, 10:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001/ES

22/10/2025, 09:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50198631720254025001

07/07/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 13:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/01/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2025

13/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 509066482118. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: L.S.DE R.VASCONCELOS EXECUTADO: LAURETE SILVA DE ROMA VASCONCELOS EDITAL Nº 500003297666 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) L.S.DE R.VASCONCELOS, CNPJ: 09237882000188 e LAURETE SILVA DE ROMA VASCONCELOS, CPF: 01718168705 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 55; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 755,02 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 62. CHAVE DO PROCESSO: 509066482118 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033265-65.2016.4.02.5003/ES

13/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 10:34

Expedição de Edital - intimação

24/09/2024, 14:43

Despacho

02/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 18:29

Juntado(a)

28/02/2024, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 14:04

Decisão interlocutória

21/08/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:32

Juntado(a)

22/03/2023, 16:29

Juntado(a)

24/10/2022, 10:12

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

16/02/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/07/2021, 01:02

Intimação por Edital

22/05/2021, 16:51

Expedido Edital - citação

28/01/2021, 13:03

Determinada a citação

28/09/2020, 22:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/09/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

12/06/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/06/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2020, 10:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

16/04/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/03/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2019, 21:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/11/2019, 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 09:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

26/09/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2019, 18:47

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2019, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 13:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/12/2018, 19:35

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

07/11/2018, 17:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)

07/11/2018, 17:41

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESXLRL-LARISSA ALVES CRISTE)

09/08/2018, 13:01

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

08/08/2018, 13:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

08/08/2018, 11:24

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

08/08/2018, 10:18

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

02/08/2018, 09:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)

22/06/2018, 17:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)

21/03/2018, 15:53

Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

21/03/2018, 12:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

12/03/2018, 13:26

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

09/03/2018, 13:21

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)

08/03/2018, 15:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

28/02/2018, 18:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

28/02/2018, 18:27

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESANA-Alexsandra Maria de Almeida Rangel - Mat. 10.165)

27/02/2018, 17:39

Remessa Interna - (JESCMM-Camilo Maia Moraes)

28/12/2017, 17:14

Redistribuição Dirigida - (JESCMM-Camilo Maia Moraes)

28/12/2017, 17:12

Remessa Interna - (JESCMM-Camilo Maia Moraes)

28/12/2017, 17:08

Juntada - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

07/12/2017, 12:59

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESXTAO-TAINA RODRIGUES JARDIM)

31/08/2017, 17:58

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/11/2016, 18:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSVG-SIDNEY VIEGAS DA SILVA)

03/11/2016, 18:49

Conclusão para Despacho - (JESPDR-PATRICIA DE ROSSI)

28/10/2016, 13:51

Remessa Interna - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

26/10/2016, 15:35

Distribuição - Sorteio Automático - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

26/10/2016, 14:47

SENTENÇA

•22/10/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2019, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2018, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2018, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2016, 13:51