Apelação / Remessa Necessária 5044897-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

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THAMIRYS PEREIRA DE SOUZA ALVES

OAB/RJ 231463·CPF·Representa: Réu

ARTHUR DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 259426·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

16/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/04/2025, 20:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

03/04/2025, 13:21

Juntado(a)

03/04/2025, 13:20

Sentença confirmada - por maioria

03/04/2025, 01:43

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

10/03/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

16/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

16/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 20:19

EXTRATO DE ATA

•03/04/2025, 01:43

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/04/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

03/04/2025, 20:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09

03/04/2025, 13:21

Juntado(a)

03/04/2025, 13:20

Sentença confirmada - por maioria

03/04/2025, 01:43

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 180

07/03/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/03/2025, 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/03/2025, 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27

06/02/2025, 17:34

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

06/02/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/02/2025, 02:13

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

13/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024

12/12/2024, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 75

12/12/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/12/2024, 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

12/12/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

21/10/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

16/10/2024, 19:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/10/2024, 12:57