Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2022, 19:13
Embargos de Declaração de POSTO TITAN DE MACAE LTDA Não-acolhidos
28/10/2022, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741536 - EDcl no REsp 2016226 - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
19/10/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 741536/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1140.
27/09/2022, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 741536/2022 -
30/08/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/08/2022, 20:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741536/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)
29/08/2022, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741536/2022
29/08/2022, 17:16
Protocolizada Petição 741536/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022
29/08/2022, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022
22/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2022, 19:33
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/10/2022, 23:00
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2022, 11:10
28/10/2022, 23:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0741536 - EDcl no REsp 2016226 - Publicação prevista para 04/11/2022
28/10/2022, 23:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
19/10/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 26/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 741536/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1140.
27/09/2022, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 741536/2022 -
30/08/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/08/2022, 20:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 741536/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)
29/08/2022, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 741536/2022
29/08/2022, 17:16
Protocolizada Petição 741536/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2022
29/08/2022, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022
22/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/08/2022, 19:33
Determinada a devolução dos autos à origem para
19/08/2022, 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022
19/08/2022, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2022, 14:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2022, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO