Agravo em Recurso Especial 5006535-30.2019.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5006535-30.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14753/2022

19/01/2022, 20:51

Protocolizada Petição 14753/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2022

19/01/2022, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:35

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento negado na hipótese do acórdão recorrido coincidir com a orientação do Superior Tribunal de Justiça; II) seja novamente examinado pelo Tribunal de origem, caso o aresto hostilizado divirja do entendimento firmado nesta Corte (artigo 1.040, I e II, do CPC).

15/12/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

15/12/2021, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2021, 13:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 869899/2021

28/09/2021, 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2021, 12:11

Protocolizada Petição 869899/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2021

28/09/2021, 12:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/09/2021, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2021, 09:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/09/2021, 08:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2021, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/09/2021, 16:50

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