Recurso Especial 5012067-48.2020.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5012067-48.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 149983/2026 - AgInt

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Conhecido o recurso de SISTEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido - Petição Nº 2026/00149983 - AgInt no REsp 2221314

14/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149983 - AgInt no REsp 2221314 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2026, 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149983/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1109.

29/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229854/2026

13/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 229854/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187062/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187062/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187062/2026

05/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 187062/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 149983/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 17:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 149983/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de SISTEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido - Petição Nº 2026/00149983 - AgInt no REsp 2221314

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149983 - AgInt no REsp 2221314 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 149983/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1109.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229854/2026

Protocolizada Petição 229854/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/03/2026 Petição Nº 187062/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187062/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 187062/2026

Protocolizada Petição 187062/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 149983/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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