Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2022, 18:42
Embargos de Declaração de DALLAS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Não-acolhidos
19/09/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551445 - EDcl no REsp 1988884 - Publicação prevista para 21/09/2022
19/09/2022, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/08/2022, 12:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551445/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 884.
18/08/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 551445/2022 -
29/06/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/06/2022, 18:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 551445/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)
27/06/2022, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551445/2022
27/06/2022, 18:01
Protocolizada Petição 551445/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022
27/06/2022, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022
21/06/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO